Startup de IA Afirma que Raspagem de Todas as Músicas Online Constitui 'Uso Justo'

Ao enfrentar um processo judicial, a maioria das empresas de tecnologia costuma negar qualquer irregularidade, buscando justificar suas ações como legais. No entanto, as startups de IA musical Udio e Suno optaram por uma abordagem diferente: admitem abertamente as práticas pelas quais estão sendo processadas.

Em junho, a Universal Music Group, a Warner Music Group e a Sony Music Group entraram com ações judiciais contra a Udio e a Suno, alegando que as empresas treinaram seus modelos de IA ao coletar materiais com direitos autorais da internet. Em um documento recente apresentado ao tribunal, a Suno reconheceu que suas redes neurais utilizam conteúdo protegido por direitos autorais, afirmando: "Não é segredo que as dezenas de milhões de gravações nas quais o modelo da Suno foi treinado presumivelmente incluíram gravações cujos direitos pertencem aos Autores nesta ação." A empresa observou que seus dados de treinamento abrangem "essencialmente todos os arquivos de música de qualidade razoável acessíveis na internet aberta", o que pode incluir milhões de cópias não autorizadas de músicas.

A Suno argumenta que essa coleta se qualifica como uso justo sob a lei de direitos autorais. "É uso justo fazer uma cópia de uma obra protegida como parte de um processo tecnológico de fundo, invisível ao público, para criar um novo produto não infrator", afirma o comunicado. A empresa sustenta que, como as faixas geradas por IA não incluem amostras dessas obras, o uso de material protegido para treinar seu modelo de IA é permitido.

Em resposta, a Recording Industry Association of America (RIAA), que iniciou o processo, condenou as ações dos réus como "evasivas e enganosas". Um porta-voz declarou: "A violação em escala industrial deles não se qualifica como ‘uso justo’. Não há nada de justo em roubar o trabalho de uma vida de um artista, extrair seu valor central e reembalar para competir diretamente com os originais. Os réus tinham um caminho legal para entrar no mercado—obtendo consentimento antes de usar suas obras, como muitos concorrentes fizeram. Essa concorrência desleal é diretamente objeto desses casos."