Fortalecendo o Caso de Direitos Autorais Contra Geradores de Arte AI: Aumento do Apoio aos Artistas e Evidências Emergentes

À medida que celebramos o primeiro ano da era da inteligência artificial generativa, uma pergunta importante persiste: os modelos de IA generativa, treinados em extensas coleções de obras criadas por humanos, frequentemente extraídas da internet sem consentimento explícito, estão infringindo direitos autorais?

Recentes desdobramentos surgiram de uma das principais ações judiciais movidas por artistas contra empresas de geradores de imagens e vídeos de IA, incluindo plataformas renomadas como Midjourney, DeviantArt, Runway e Stability AI, esta última criadora do modelo Stable Diffusion, que alimenta diversas aplicações de geração de arte por IA.

Cerca de 20 horas após a publicação do nosso artigo, Emad Mostaque, CEO da Stability AI, respondeu no X, argumentando que a "alegação reflete um mal-entendido tanto da lei quanto da tecnologia."

Reveses Iniciais para Artistas

Em outubro, o juiz distrital dos EUA, William H. Orrick, rejeitou partes significativas de uma ação coletiva ajuizada por artistas Sarah Anderson, Kelly McKernan e Karla Ortiz contra essas empresas de IA. O juiz Orrick observou que muitas obras citadas como infrações não estavam registradas no Escritório de Direitos Autorais dos EUA. Felizmente, ele permitiu que os autores apresentassem uma queixa alterada.

Caso Fortalecido com Novos Autores

A queixa modificada, apresentada esta semana, adiciona sete novos artistas: Hawke Southworth, Grzegorz Rutkowski, Gregory Manchess, Gerald Brom, Jingna Zhang, Julia Kaye e Adam Ellis. Rutkowski, um artista polonês conhecido por suas contribuições a jogos de vídeo e de cartas, já expressou preocupações sobre aplicativos de arte de IA que imitam seu estilo distinto sem permissão ou compensação.

Rutkowski destacou sua participação na ação judicial nas redes sociais, afirmando: “É um prazer estar ao lado de artistas tão incríveis.” Jingna Zhang, uma artista e fotógrafa de Cingapura, também se juntou ao processo. Em suas postagens, ela lamentou a comercialização de modelos de IA generativa construídos a partir de imagens não autorizadas, afirmando: “Isso não pode passar desapercebido.” Zhang incentivou outros a lerem a queixa modificada para entender melhor as questões tecnológicas e legais em jogo.

Evidências e Argumentos Cruciais

A queixa alterada apresenta argumentos convincentes, sugerindo uma posição fortalecida para os artistas:

1. Elegibilidade de Direitos Autorais: A queixa afirma que mesmo obras não registradas podem ser elegíveis para proteção se contiverem marcadores distintivos, como assinaturas.

2. Cópias Não Autorizadas: Destaca que as empresas de IA que usam os conjuntos de dados LAION-400M e LAION-5B — conhecidos por conter obras protegidas — precisariam ter baixado as imagens originais, configurando cópias não autorizadas.

3. Arquitetura do Modelo: A queixa argumenta que a arquitetura dos modelos de difusão é projetada para replicar de forma precisa os materiais de treinamento. Afirma: "O objetivo principal de um modelo de difusão é reconstruir cópias de suas imagens de treinamento com máxima precisão e fidelidade," com base em explicações detalhadas dos processos tecnológicos.

Além disso, a pesquisa cita que modelos de difusão são explicitamente treinados para reproduzir obras originais, especialmente quando o nome de um artista é incluído nos comandos. Embora algumas empresas, como a DeviantArt, tenham implementado mecanismos de exclusão, a questão central permanece: a dependência de obras criadas por humanos constitui uso justo ou violação de direitos autorais?

A resolução final desse dilema dependerá dos tribunais, enquanto este caso histórico navega pela complexa interação entre tecnologia, arte e lei de direitos autorais. O futuro da inteligência artificial generativa e suas implicações para os artistas estão em jogo.